sexta-feira, 6 de maio de 2011
Conversa de msn : " Estranhamente doce"
Eu: - Bem, não é assim tão fácil! Eu gosto de postar novidades.
Leitora: - Como eu disse sou caçadora de filmes . Voce é uma estudiosa. (Foram palavras dela)
Eu: - Sou observadora.
Leitora: - Voce me ganhou por ser sábia.
Eu: - Sábia? Não sou nao, só observo as pessoas. Só isso..
Leitora: - Linda, EDUCADA, gentil e estranhamente doce!
Eu: - Adorei o estranhamente doce! Vale um post!
Conversa de msn: "Aprovação da União civil"
Viado muy amigo:- E ai como andam as suas buscas?
Eu: - Que buscas?
Viado muy amigo: - Eu to sabendo que voce anda recebendo curriculos! Que até publicou no blog que está solteira!
Eu: - Ah, é. Vai que..... rs
Viado muy amigo: - rsrsrs Va se preparando...
Eu: - Me preparar pra que?
Viado muy amigo: - Se eu fosse voce parava de procurar pelo blog. Fato!
Eu:- Oxe, porque?
Viado muy amigo: - Porque ali voce só vai conseguir meninas na sua idade, estudantes ....
Eu: - O que há de errado nisso?
Viado muy amigo: - Nada, é que voce está ai comemorando, só que voce não se beneficiará dessa aprovação de STJ....
Eu: - Eu não estou te entendendo....
Viado muy amigo: - Não amiga, eu só estou te dizendo que voce deve buscar as sapas mais idosas e estabelecidas para se beneficiar com toda essa baboseira .
Eu: - Ai viado, muitíssimo obrigada pela preocupação! Agora me da licença que eu to indo ali comemorar!!
Bloqueei..
Que baixo astral!!
Bicha interesseira!!
Mas é cada uma agora eu vi! Vou ter que procurar pessoas bem mais velhas porque o viado quer que eu tire proveito da nova lei!!
Mas é cada coisa que eu vejo nesse mundo!!
Deixa eu rir porque se eu levar a sério não vai dar o que preste!
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Olha so as vantagens da Uniao Civil!
Comunhão parcial de bensConforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens
Pensão alimentíciaAssim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
Pensões do INSSHoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão
Planos de saúdeAs empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida
Políticas públicasOs casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa
Imposto de RendaPor entendimento da Receita Federal, os gays já podem decalrar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico
Sucessão
Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil
Licença-galaAlguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas
AdoçãoA lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada
Um direito que não foi estendido aos casais gays pela corte é o do casamento. “ O casamento exige registro civil e, ás vezes envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na união estável”, explica a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral.
Antes do julgamento do STF, os homossexuais já podiam registrar sua união em cartório num contrato que estabelece divisão de bens e constata a validade da união. “É uma situação que já existe, só falta mesmo regulamentar” afirma a advogada cível Daniella de Almeida e Silva sobre a união homoafetiva.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adriana Galvão, lembra que até que se edite uma lei que regulamente a união de pessoas do mesmo sexo, os parceiros sempre terão de recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos. "Com a decisão de hoje, porém, os julgamentos tendem a ser mais rápidos e favoráveis aos casais."
A relação homoafetiva era considerada antes apenas um regime de sociedade no Código Civil. Pela interpretação anterior, o casal homossexual era tratado como tendo uma relação de sociedade, ou seja, se há uma separação, os direitos são equivalentes aos existentes em uma quebra da sociedade.
Por outro lado, a união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, parágrafo terceiro) e no Código Civil (art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família. É essa nova interpretação que se estende aos casais gays pela decisão do STF de hoje.
Relação pública, duradoura e contínua
Agora, para ser considerada uma união estável, assim como para os casais heterossexuais, serão necessários alguns requisitos. Não há um prazo mínimo de convivência, mas a relação precisa ser uma convivência pública, duradoura, contínua, ter a característica de lealdade e com a intenção de se constituir família, segundo o próprio Código Civil.
Com a decisão do STF, estende-se à união homoafetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos casais heterossexuais que vivem juntos, segundo a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, maior expoente de defesa aos direitos homoafetivos no Brasil.
Muitos desses 112 direitos, porém, já vinham sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados e até mesmo por órgãos do governo. Desde o ano passado, por exemplo, a Previdência Social passou a conceder ao parceiro gay a pensão por morte e permitir a declaração conjunta do imposto de renda. Assim como a Receita Federal, neste ano, passou a aceitar declarações conjuntas de gays.
No entanto, algumas instituições ainda negam o reconhecimento da relação homossexual como entidade familiar. No ano passado, um clube de São Paulo recusou como sócio o companheiro de um gay.
Mas alguns órgãos da administração pública já permitiam que o parceiro de um funcionário homossexual contasse com benefícios de dependente. Esse é o caso do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que propôs uma das ações julgadas hoje pelo STF. Há uma lei estadual para garantir benefícios previdenciários aos parceiros de servidores públicos homossexuais, mas o Estado tinha dificuldades para aplica-lá. Atualmente, o Senado tem em debate a concessão de licença-gala a gays.
Vi lá no Daslokas
Pensão alimentíciaAssim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
Pensões do INSSHoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão
Planos de saúdeAs empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida
Políticas públicasOs casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa
Imposto de RendaPor entendimento da Receita Federal, os gays já podem decalrar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico
Sucessão
Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil
Licença-galaAlguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas
AdoçãoA lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada
Um direito que não foi estendido aos casais gays pela corte é o do casamento. “ O casamento exige registro civil e, ás vezes envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na união estável”, explica a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral.
Antes do julgamento do STF, os homossexuais já podiam registrar sua união em cartório num contrato que estabelece divisão de bens e constata a validade da união. “É uma situação que já existe, só falta mesmo regulamentar” afirma a advogada cível Daniella de Almeida e Silva sobre a união homoafetiva.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adriana Galvão, lembra que até que se edite uma lei que regulamente a união de pessoas do mesmo sexo, os parceiros sempre terão de recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos. "Com a decisão de hoje, porém, os julgamentos tendem a ser mais rápidos e favoráveis aos casais."
A relação homoafetiva era considerada antes apenas um regime de sociedade no Código Civil. Pela interpretação anterior, o casal homossexual era tratado como tendo uma relação de sociedade, ou seja, se há uma separação, os direitos são equivalentes aos existentes em uma quebra da sociedade.
Por outro lado, a união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, parágrafo terceiro) e no Código Civil (art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família. É essa nova interpretação que se estende aos casais gays pela decisão do STF de hoje.
Relação pública, duradoura e contínua
Agora, para ser considerada uma união estável, assim como para os casais heterossexuais, serão necessários alguns requisitos. Não há um prazo mínimo de convivência, mas a relação precisa ser uma convivência pública, duradoura, contínua, ter a característica de lealdade e com a intenção de se constituir família, segundo o próprio Código Civil.
Com a decisão do STF, estende-se à união homoafetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos casais heterossexuais que vivem juntos, segundo a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, maior expoente de defesa aos direitos homoafetivos no Brasil.
Muitos desses 112 direitos, porém, já vinham sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados e até mesmo por órgãos do governo. Desde o ano passado, por exemplo, a Previdência Social passou a conceder ao parceiro gay a pensão por morte e permitir a declaração conjunta do imposto de renda. Assim como a Receita Federal, neste ano, passou a aceitar declarações conjuntas de gays.
No entanto, algumas instituições ainda negam o reconhecimento da relação homossexual como entidade familiar. No ano passado, um clube de São Paulo recusou como sócio o companheiro de um gay.
Mas alguns órgãos da administração pública já permitiam que o parceiro de um funcionário homossexual contasse com benefícios de dependente. Esse é o caso do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que propôs uma das ações julgadas hoje pelo STF. Há uma lei estadual para garantir benefícios previdenciários aos parceiros de servidores públicos homossexuais, mas o Estado tinha dificuldades para aplica-lá. Atualmente, o Senado tem em debate a concessão de licença-gala a gays.
Vi lá no Daslokas
Ganhamos a primeira batalha!! União homoafetiva é sinônimo de familia!!!
A união estável de homossexuais já tem maioria no STF (Supremo Tribunal Federal). Na continuidade do julgamento nesta quinta-feira (5), sete ministros acompanharam o relatório favorável à iniciativa, escrito por Carlos Ayres Britto, somando sete votos. Há 11 ministros na Corte. Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio de Mello foram a favor da causa –não houve nenhum voto contra a iniciativa até o momento.
PRONTO GENTE, FINALMENTE A EXPRESSÃO "MOÇA PRA CASAR" SE REFERE REALMENTE A MINHA PESSOA!!
Alguem quer casar comigo? Sou bom partido, heim?
rsrsrs
Beijão,
Bem gente eu to indo ali no Rio Vermelho comemorar!!
Acompanhe a opinião de cada ministro do STF atraves de fotos
Pelo que me parece estamos bem, não?
Só falta um voto!!
Contagem regressiva, falta um voto
"A união civil de homossexuais está a um voto de conseguir maioria no STF (Supremo Tribunal Federal). Na continuidade do julgamento nesta quinta-feira (5), quatro ministros acompanharam o relatório favorável à iniciativa, escrito por Carlos Ayres Britto, somando cinco votos. Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa foram a favor da causa –não houve nenhum voto contra a iniciativa até o momento.
Ainda votarão os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ellen Gracie e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Na primeira parte da sessão, antes do recesso por volta das 16h30, José Antônio Dias Tóffoli esteve ausente. Os ministros ainda podem mudar de voto até o fim da sessão, mas até agora nada indica que isso acontecerá."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/05/julgamento-sobre-uniao-de-homossexuais-no-stf-tem-cinco-votos-a-favor-do-reconhecimento.jhtm
Assinar:
Postagens (Atom)